Termos de Serviço e Condições de Uso do Site
Estes Termos de Serviço e Condições regem o uso do Site www.agregabiotec.com, a forma como são prestados os Serviços disponibilizados por Agrega Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia LTDA, como você e nós podemos alterar ou rescindir o contrato, o que fazer se houver um problema e outras informações importantes.
Certos Serviços podem estar sujeitos a termos e condições adicionais especificados por Agrega e seu uso estará necessariamente sujeito a tais termos e condições, os quais são considerados incorporados nos presentes Termos por mera referência.
1. O que são estes Termos?
2. Expressões Técnicas e Definições
a
“Agrega”, “nós” ou “nosso” significa Agrega Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.990.394/0001-57, cuja localização principal de negócios está, além do meio virtual, na Avenida Bento Gonçalves, número 9500, Setor IV, Prédio 43421, Sala 107 - IECBiot/UFRGS (Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), bairro Agronomia, Porto Alegre - RS, CEP 91501-970, Caixa Postal 15094.
b
“Usuário”, “você” ou “seu” significa você e a pessoa autorizada a usar nossos Serviços ao concordar com estes Termos e Condições.
c
“Serviço” ou “Serviços” significa produtos, software, serviços e Site de Agrega (incluindo, entre outros, os serviços de análise do microbioma, textos, gráficos, imagens e outros materiais e informações disponibilizadas por Agrega), acessados pelo Usuário, independentemente de o uso estar relacionado a uma conta ou não. Os Serviços incluem acesso ao Site e serviços pessoais de Agrega, incluindo a coleta e análise da sua amostra.
d
"Microbioma Agregado e Informações de Autorreporte” são informações de microbioma e informações de autorreporte que foram retiradas de informações de registro e combinadas com dados desidentificados de vários outros Usuários a fim de minimizar a possibilidade de expor informações de nível individual, ao passo que fornecem, ainda, evidências científicas.
e
“Informação do Microbioma” significa informação sobre o microbioma oriundo da amostra coletada, gerada através do processamento da amostra porAgrega ou por seus contratados, sucessores e cessionários; ou processada de outra forma que contribui para a prestação de serviços de Agrega.
f
g
“Informações Pessoais” significa uma informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, sozinha ou em combinação com outras informações. Agrega coleta e armazena os seguintes tipos de informação: (1) informações cadastrais, (2) informações de reporte próprio ou autorreporte e (3) informações de microbioma
“Informações de Cadastro” são as informações que você forneceu ao se cadastrar no Site para comprar nossos Serviços (por exemplo, nome, e-mail, endereço, identificação do Usuário, senha e informações de pagamento).
h
“Informações de Autorreporte” significa toda informação adicional às Informações de Cadastro fornecida por você, incluindo as condições de doença e outras informações relacionadas à saúde de uma pessoa, assim como seus traços pessoais, étnicos e histórico familiar, e também as informações inseridas em pesquisas, formulários e/ou recursos enquanto o cliente esteve conectado à sua conta de Usuário Agrega. As informações de autorreporte serão incluídas na P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) da Agrega caso o cliente tenha dado o seu consentimento para o tratamento das informações por parte de Agrega.
i
“Conteúdo do Usuário” significa toda informação, dados, texto, software, música, áudio, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou outros materiais — que não sejam informações do microbioma e informações de autorreporte — geradas por Usuários de Serviços de Agrega e transmitidas, de forma pública ou privada, para ou através de Agrega
j
“P&D” ou “Pesquisa e Desenvolvimento” significa atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas por Agrega a partir dos dados coletados do Usuário. Essas atividades podem incluir, entre outras coisas, melhoria em nossos Serviços e/ou oferecimento de novos produtos ou serviços, realização de atividades de controle de qualidade, realização de análise de dados que podem levar e/ou incluir comercialização com terceiros sem a participação do Usuário.
k
“Erros” ou “Erro” significa que uma fração dos dados gerados durante o processo de laboratório pode ser não interpretável ou incorreta, seja porque sua amostra não contém material suficiente ou sofreu alterações e reações indesejadas no percurso até o laboratório durante o transporte ou em razão do acondicionamento e da coleta, seja porque constatadas diferenças entre os valores observados e os valores verdadeiros por natureza. Valores cientificamente aceitos são as melhores aproximações que conseguimos obter. Todo resultado sempre será apenas uma aproximação.
l
“Material” significa todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Site e/ou com os Serviços de Agrega, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, laudos, textos, sons, vídeo, áudio, estudos, software e código HTML, que constituem propriedade exclusiva de Agrega, de seus parceiros comerciais e demais fornecedores de serviços de Agrega, os quais reservam para si todos os seus direitos de propriedade intelectual.
m
“Marcas” significa todas as marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos exibidas no Site e/ou com os Serviços de Agrega, as quais são de propriedade exclusiva de Agrega e de seus respectivos titulares.
n
o
“Transmissão” significa uma transmissão digital contemporânea, por meio da internet, dos Serviços para o dispositivo de um Usuário de tal forma que os dados sejam destinados à visualização em tempo real e não destinados a serem copiados, armazenados, baixados permanentemente ou redistribuídos por você.
“Site” significa www.agregabiotec.com.
3. Por que você precisa ler estes Termos com atenção?
Por favor, leia estes Termos com atenção antes de enviar seu pedido de Serviços para nós e/ou registrar uma conta de Usuário em nosso Site ou demais aplicativos. Esses Termos informam, cuidadosamente, quem somos, como prestamos os Serviços a você, como você e nós podemos alterar ou rescindir o contrato, o que fazer se houver um problema e outras informações importantes. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, Usuários, parceiros, empresas e outros que se inscrevam ou acessem os Serviços disponibilizados por Agrega.
Se você acha que há um engano ou equívoco nestes Termos, entre em contato conosco. Estamos sempre abertos ao diálogo com nossos clientes a fim de promover um melhor atendimento. Você não pode, sob hipótese alguma, usar nossos Serviços sem aceitar estes Termos e Condições. Se você não aceitar estes Termos, você não deve enviar uma solicitação de Serviços ou participar de qualquer outro Projeto de Pesquisa de Agrega, e você deve se abster de acessar de outra forma a plataforma ou usar os Serviços de Agrega.
Lembre-se:
Clicando em “Aceito” ou “Concordo”, enviando uma solicitação de Serviços ou acessando a plataforma de usuário de Agrega, você concorda com os seguintes Termos e Condições, bem como com a coleta e uso de seus dados e informações, conforme estabelecido na Política de Privacidade e Segurança de Agrega.
4. Quem somos?
Nós somos Agrega Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia LTDA, uma empresa inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.990.394/0001-57 e estabelecida na Avenida Bento Gonçalves, 9500, Setor IV, Prédio 43421, Sala 107 - IECBiot/UFRGS (Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), bairro Agronomia, Porto Alegre - RS, CEP 91501-970, Caixa Postal 15094.
5. Como nos contatar?
Levamos reclamações, dúvidas e sugestões muito a sério.
Se você tiver alguma dúvida, sugestão ou reclamação sobre os Serviços, entre em contato conosco.
Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail agrega@agregabiotec.com, telefonando para nossa equipe de atendimento ao cliente em +55 51 9678-0556 ou escrevendo uma correspondência para Avenida Bento Gonçalves, 9500, Setor IV,
Prédio 43421, Sala 107 - IECBiot/UFRGS (Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), bairro Agronomia,
Porto Alegre - RS, CEP 91501-970, Caixa Postal 15094.
Qualquer interação entre nós e você via mídias sociais não será considerada parte de nossos sistemas de atendimento e quaisquer dúvidas e/ou reclamações sobre estes Termos ou os Serviços devem ser enviadas para nós por telefone, e-mail ou correio.
6. Como podemos contatá-lo?
Os contatos de Agrega podem ser feitos via e-mail ou correio regular. Agrega também pode fornecer avisos de alterações a estes Termos, ou outros assuntos, exibindo notificações ou links para avisos para você geralmente em ou através dos Serviços.
E-mail é o método preferido de comunicação entre você e Agrega.
7. Aceitação dos Termos
Você concorda em usar os Serviços de Agrega (excluindo quaisquer Serviços fornecidos por Agrega sob um contrato separado) de acordo com estes Termos e Condições.
Agrega também pode oferecer outros Serviços de tempos em tempos que são regidos por diferentes termos e condições. Nós nos reservamos o direito de restringir o acesso aos Serviços a qualquer Usuário a qualquer momento devido a alterações nas leis ou regulamentos aplicáveis.
Estes Termos e Condições se aplicam a qualquer uso dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, criar e usar uma conta gratuita no Site de Agrega sem fornecer amostras, enviar amostra de fezes para extração e processamento de DNA e/ou enviar uma solicitação de outros serviços de pesquisa de DNA.
Lembre-se:
Ao usar os Serviços, você concorda com estes Termos e Condições. Você não pode usar os Serviços se não aceitar estes Termos e Condições.
Os Termos e Condições podem ser aceitos: (a) clicando em aceitar ou concordar com os Termos e Condições onde esta opção é disponibilizada a você por Agrega para qualquer Serviço, e/ou (b) reconhecimento de qualquer documento de consentimento, e/ou (c) uso contínuo dos Serviços. Nesse caso, você aceita e concorda que Agrega tratará seu uso continuado dos Serviços como aceitação implícita dos Termos e Condições daquele ponto em diante.
Seu uso dos Serviços também está sujeito a quaisquer termos, políticas ou regras aplicáveis para os quais possamos postar ou fornecer links. Isso inclui a Política de Privacidade e Segurança e documentos de consentimento. Todos os termos, políticas e regras aplicáveis são considerados parte integrante destes Termos e Condições.
Alguns dos Serviços (existentes e novos) podem estar sujeitos a termos condições adicionais. Quando você usar esses serviços pela primeira vez, levaremos isso ao seu conhecimento. Os termos de tais serviços estão sujeitos a revisão ou alteração, como o resto dos Termos e Condições. Quando tais alterações forem feitas, iremos avisar conforme descrito nestes Termos e Condições.
Ao usar Serviços específicos de Agrega, você pode estar sujeito a diretrizes ou regras adicionais aplicáveis a tais Serviços e tais diretrizes ou regras serão disponibilizadas para você por meio de tal Serviço de tempos em tempos. Essas diretrizes ou regras também fazem parte destes Termos e Condições.
8. Elegibilidade
Você não pode usar os Serviços e não pode aceitar estes Termos se não tiver capacidade civil para firmar um contrato com Agrega, se for uma pessoa impedida de receber os Serviços sob as leis da jurisdição brasileira, se o uso dos Serviços foi previamente recusado ou se você está usando os Serviços em nome de outra pessoa mas não detém autoridade legal para celebrar um acordo em nome dessa pessoa.
Atenção
Além das condições acima, se você contribuir ou fornecer sua própria Informação do Microbioma, você deve ter 18 (dezoito) anos de idade ou mais para concordar com estes Termos em seu nome ou daqueles sobre quem você detenha autoridade legal para concordar, assumindo total responsabilidade em função de tal anuência, na forma da legislação brasileira.
Para fazer uso dos Serviços, você deve fornecer corretamente todas as suas Informações Pessoais, informando todos os dados solicitados e responsabilizando-se integralmente por eventuais incorreções nas informações prestadas.
9. Nossos Serviços
Os Serviços incluem o acesso ao nosso Site e seus serviços genéticos pessoais, que incluem a coleta, extração e análise de sua Informação do Microbioma ou de qualquer outra amostra disponibilizada pelo cliente para fins exclusivamente de pesquisa, informativos e educacionais. A menos que seja expressamente declarado, cada novo recurso adicionado aos Serviços atuais estará sujeito aos Termos e Condições. Você aceita e concorda que os Serviços são fornecidos no estado em que se encontram e sem qualquer garantia além daquelas expressamente previstas nestes Termos.
Atenção
Você reconhece e concorda que, embora usemos nossos melhores esforços para fornecer os Serviços de acordo com as pesquisas científicas e tecnologias mais recentes, uma vez que a pesquisa e a tecnologia evoluem e que ocorrem a mudanças no ambiente legal, regulatório e de negócios, a natureza dos Serviços que disponibilizamos para você pode mudar. Portanto, podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso a qualquer aspecto dos Serviços.
Você pode interromper o uso dos Serviços a qualquer momento. No entanto, se estiver em nosso plano de assinatura ou desejar encerrar sua conta, você precisará nos informar previamente.
Agrega não assume responsabilidade pelo uso dos Serviços fora destes Termos e Condições ou outros termos aplicáveis.
Nossos Serviços estão disponíveis no Site em português e parcialmente em inglês.
10. Considerações importantes sobre o Serviço de Pesquisa de Microbioma prestado por Agrega
Uma vez que você adquire sua Informação do Microbioma, o conhecimento é irrevogável.
Você também deve entender que à medida que a pesquisa de microbioma avance, para que você avalie o significado de seus dados de amostra no contexto de tais avanços, você precisará obter mais serviços de Agrega e/ou de seu médico ou de outro prestador de serviços de cuidados com a saúde.
Por meio dos Serviços prestados por Agrega, você pode tomar conhecimento de informações pelas quais não estava esperando. Essas informações podem evocar emoções fortes e duradouras, tendo o potencial de alterar a sua percepção sobre a sua saúde e condições relacionadas a ela. Você pode descobrir coisas sobre você que o incomodem e que você pode não ter a capacidade de controlar. Esses resultados podem ter, dentre outras, implicações sociais, legais, econômicas e/ou psicológicas. Agrega não se responsabiliza, sob nenhuma hipótese, por estas implicações.
Você manifesta ter conhecimento expresso e concorda que Agrega pode não ser capaz de processar sua amostra e que o processo de laboratório pode resultar em Erros. Se o processamento inicial falhar, Agrega tentará reprocessar a mesma amostra sem nenhum custo adicional para você. Mesmo para o processamento que atende aos nossos padrões mais elevados, uma fração pequena e desconhecida dos dados gerados durante o processo de laboratório pode ser não interpretável ou incorreta. Assim, diante desta possibilidade já conhecida antecipadamente, os Usuários concordam expressamente que não têm direito a reembolsos ou quaisquer indenizações na eventualidade de esses Erros ocorrerem
Importante
No caso da análise de Microbiomas Intestinais Humanos, você não deve alterar seus comportamentos de saúde exclusivamente com base em informações fornecidas pelos Serviços de Agrega. Certifique-se de discutir suas Informações do Microbioma com um médico ou outro profissional de saúde antes de modificar seus comportamentos ou hábitos com base nas informações que fornecemos, pois seu estilo de vida e outras condições interferem em sua sáude.
A informação da composição das bactérias pode estar relacionada a riscos de contração de doenças ou a determinadas condições de saúde. Podem haver relações desconhecidas, fatores ambientais ou escolhas de estilo de vida que predizem informações potencialmente mais relevantes do que as fornecidas pelos Serviços de Agrega. Se a Informação do Microbioma indicar que você não está em risco elevado para uma determinada doença ou condição, você não deve sentir que está livre de riscos somente em função disso. Outrossim, se as Informações do Microbioma indicarem risco elevado para uma determinada doença ou condição de saúde, isso não significa que estas existem ou serão desenvolvidas. Em ambos os casos, a partir das Informações do Microbioma fornecidas por Agrega, você deve entrar em contato com seu médico ou outro profissional de saúde capacitado.
A pesquisa do microbioma não é abrangente. Enquanto medimos milhares de dados de seu microbioma, apenas uma pequena porcentagem deles pode estar relacionada às condições de saúde. A comunidade científica está aprendendo cada vez mais sobre o microbioma humano e os microbiomas em geral, e uma importante missão de Agrega é conduzir e contribuir com a pesquisa relacionada ao estudo de microbiomas. É importante destacar que muitas das informações sobre o estado de saúde ou bem-estar humano e a composição do microbioma provêm de estudos realizados com diferentes grupos étnicos, ou seja, muitos estudos apresentam dados que podem não condizer com as características das populações brasileiras e de suas diversas matizes. Como as interpretações fornecidas em nosso Serviço dependem desses estudos publicados, algumas interpretações também podem não se aplicar a você. Futuras pesquisas científicas poderão mudar a interpretação do seu microbioma. No futuro, a comunidade científica poderá mostrar que pesquisas anteriores estavam incompletas ou imprecisas.
Atenção
As Informações do Microbioma compartilhadas com familiares, amigos, empregadores e/ou qualquer outra pessoa são de sua inteira responsabilidade e podem ser usadas contra seus interesses. Portanto, você deve ter cuidado ao compartilhar as Informações do Microbioma com outras pessoas.
Além disso, as Informações do Microbioma que você compartilha com seu médico ou outro profissional de saúde podem se tornar parte de seu registro médico e, por essa via, serem acessíveis a outros provedores de cuidados de saúde e/ou companhias de seguros no futuro. Mesmo que você compartilhe as Informações do Microbioma que hoje não têm significado ou significado limitado, essas Informações podem adquirir significado maior no futuro, à medida que novas descobertas sejam feitas pela ciência. Se uma empresa de seguros lhe perguntar se você tem conhecimento sobre suas Informações do Microbioma e sobre outras condições de saúde e você não revelar as informações obtidas por meio de nossos Serviços, isso poderá ser considerado uma declaração falsa ou até mesmo uma fraude.
Importante
Os Serviços e Informações do Microbioma fornecidos por Agrega são apenas para uso de pesquisa, informação e educação. Não fornecemos quaisquer conselhos médicos. Utilizamos a mesma tecnologia de sequenciamento de DNA da comunidade científica, mas que, até o momento, não foi amplamente validada em testes clínicos. Os Serviços não se destinam a ser utilizados por você para qualquer propósito de diagnóstico e não são um substituto para receber aconselhamento médico profissional. Você sempre deve procurar um profissional de saúde para esclarecer qualquer dúvida sobre o diagnóstico, cura, tratamento, mitigação ou prevenção de qualquer doença, outra condição médica, comprometimento ou o estado de sua saúde.
Cuidado
Agrega não recomenda ou endossa, sob hipótese alguma, qualquer curso específico de ação, recursos, testes, médicos ou outros provedores de cuidados de saúde, drogas, produtos biológicos, dispositivos médicos ou outros produtos, procedimentos, opiniões ou outras informações que possam ser mencionadas em nosso Site por nossos parceiros.
Como explicado nesses Termos, Agrega acredita que:
a
Os microbiomas são apenas parte do estado de cada indivíduo ou amostra;
b
O estado da compreensão das informações sobre o microbioma está em rápida evolução e, atualmente, apenas compreendemos uma parte do quadro relacionado aos microbiomas;
c
Apenas um médico treinado ou outro profissional de saúde pode avaliar seu estado de saúde ou eventual doença, levando em consideração muitos fatores, inclusive, em alguns casos, seus microbiomas, bem como outros sintomas e condições, se houve.
As amostras coletadas de seu microbioma podem conter material humano, mas não são testadas ou processadas para detectar ou analisar material genético humano e sempre são tratadas de acordo com o pré-estabelecido.