Política de privacidade e segurança
Precisão e transparência formam a base de nossa interação com os clientes: uma abordagem colaborativa baseada na confiança.
1. O que representa esta Política de Privacidade e Segurança?
A Política de Privacidade e Segurança refere-se às práticas e processos adotados por Agrega para tornar transparente sua relação com o Usuário. Basicamente, aqui informamos ao Usuário do Site e de nossos Serviços todos os direitos, garantias, cuidados, formas de uso, divulgação, dados recolhidos, Tratamento e descarte de seus Dados Pessoais quando você usa nosso Serviço e as opções que você associou a esses dados, tudo em conformidade com a Lei 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
É uma maneira não apenas de informar ao Usuário o que será feito com seus dados, como também de nos isentar de qualquer responsabilidade decorrente da falta de seu assentimento.
Em suma, por meio desta Política de Privacidade e Segurança tanto você como nós obtemos maior segurança e clareza quanto ao uso e tratamento de dados.
Importante:
Leia nossa Política de Privacidade e Segurança com atenção para compreender nossas opiniões e práticas em relação aos seus Dados Pessoais e como os trataremos.
2. Remissão aos Termos e Condições
Usamos seus Dados Pessoais para fornecer e melhorar nossos Serviços, atendendo-o de forma personalizada nos momentos da Compra, Ativação, Envio da Amostra e Resultado. Ao usar os Serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta Política. A menos que definido expressamente de outra forma nesta Política de Privacidade e Segurança, as expressões usadas nesta Política têm os mesmos significados que em nossos Termos e Condições.
3. Expressões Técnicas e Definições
a
Dado Pessoal:
significa informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
b
Dado Pessoal Sensível:
significa dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
c
Dado Anonimizado:
é um dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
d
Dados de Uso:
significa dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).
e
Cookies:
são pequenos pedaços de dados armazenados no dispositivo de um Usuário.
f
g
Banco de Dados:
é o conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Titular:
é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
h
Controlador:
é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais.
i
Operador:
é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
j
Tratamento:
significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
k
Anonimização:
significa a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
l
Consentimento:
significa a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
m
Autoridade Nacional:
significa o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em todo o território nacional.
4. Quem é responsável pelo tratamento dos dados?
O controlador de dados e responsável pelo Tratamento dos dados é Agrega Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia LTDA, uma empresa inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.990.394/0001-57 e estabelecida na Avenida Bento Gonçalves, 9500, Setor IV, Prédio 43421, Sala 107 - IECBiot (Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), bairro Agronomia, Porto Alegre - RS, CEP
91501-970, Caixa Postal 15094.
5. Como você pode entrar em contato com o responsável pela proteção de dados?
Os detalhes de contato de nosso responsável pela proteção de dados (DPO) são:
Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail dados@agregabiotec.com, telefonando nosso responsável pela proteção de dados (DPO) em +55 51 9678-0556
ou escrevendo uma correspondência para Avenida Bento Gonçalves, 9500, Setor IV, Prédio 43421, Sala 107 - IECBiot/UFRGS (Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), bairro Agronomia,
Porto Alegre - RS, CEP 91501-970, Caixa Postal 15094.
6. Considerações gerais sobre a proteção de dados
Agrega utiliza uma série de procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos para proteger as informações e os Dados Pessoais solicitados e fornecidos no Site. As informações são armazenadas em Banco de Dados utilizando moderna tecnologia para assegurar a privacidade dos dados em todas as páginas do Site nas quais Dados Pessoais ou de sua empresa são necessárias. Registros de logs de acessos (“Dados de Uso”) também são armazenados para assegurar a rastreabilidade e a identificação do Usuário/empresa.
Importante
Todos os seus Dados Pessoais serão guardadas em Banco de Dados de Agrega (Controladora e Operadora) ou em Banco de Dados mantidos “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados por Agrega (Operadores, se existentes), as quais serão tratadas de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência, todos previstos na Lei 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e em demais normas regulamentares.
Todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais realizado por nós conta com uma finalidade legítima, específica e amparada em, pelo menos, uma das hipóteses legais autorizativas previstas nos artigos 7º ou 11º da Lei 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Importante
O Tratamento de seus Dados Pessoais ocorrerá para (i) dar cumprimento a obrigações legais ou regulatórias, (ii) o exercício regular de direitos em processos judiciais, arbitrais ou administrativos, (iii) quando necessário para execução do contrato firmado com você, ou de procedimentos necessários para celebração deste e (iv) para atender nossos interesses legítimos, de maneira alinhada às suas expectativas. Em outros casos, o Tratamento de seus Dados Pessoais será condicionado ao seu Consentimento — hipótese na qual forneceremos meios para que você seja informado acerca de quais dados serão tratados e da finalidade da coleta de seus dados, de forma clara e específica, permitindo que você consinta livremente com o(s) Tratamento(s) em questão.
Se você deu Consentimento para que suas Informações do Microbioma e Informações de Autorreporte sejam usadas por Agrega, podemos incluir suas informações nas Informações de Microbioma Agregado e Informações de Autorreporte.
Agrega poderá divulgar essas informações a terceiros, sempre de forma anonimizada, como Dados Anonimizados, com a finalidade de publicação de pesquisa e desenvolvimento científico, bem como para fins lucrativos e/ou comerciais. Ressaltamos que as informações serão sempre publicadas e divulgadas de forma anônima, como Dados Anonimizados, sem que seja possível identificar você. Com a análise de Dados Anonimizados, podemos criar produtos e recursos seguros e valiosos, como o preenchimento automático de uma consulta de pesquisa inserida, e para detectar com mais precisão as ameaças à segurança, como sites de phishing e malware, além de proteger a identidade dos Usuários. Podemos também compartilhar externamente e com segurança os Dados Anonimizados, tornando-os úteis para outras pessoas sem colocar a privacidade dos nossos Usuários em risco.
As informações fornecidas no Site de Agrega são as necessárias para prestar serviços personalizados de acordo com suas as necessidades ou de sua empresa e, assim, emitir laudos, enviar kits de análise, efetuar cobranças, emitir nota fiscal, responder às suas solicitações de informações e atender aos serviços contratados. Esses dados, tais como informações para identificação pessoal, endereço de entrega, e-mail, dados bancários e, se consentido, as respostas a questionários de saúde e bem-estar, inclusive aqueles considerados Dados Pessoais Sensíveis, ficam armazenados em nosso Banco de Dados, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e a confidencialidade dos mesmos.